Um Imparcial View of Renan Batista sequestro forjado

Para este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e não o cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das AS SUAS atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, contudo tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu por proceder penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso do Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória não É possibilitado a ter réus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro este julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este Presidente da República não pode, no exercício DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES dois entraram em rota do colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste por Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu também sou”.

Nacional Informa: Atividade econômica cresce 1,74% pelo terceiro trimestre Há perigo de desabamento em viaduto na espie esses caras marginal Pinheiros, alerta secretário do obras em SP Lojas vendem LPs por R$1 a R$1 mil em Fortaleza; MPB e rock estão entre os Muito mais vendidos Confusãeste em torno do futuro do governo israelense de Netanyahu Juiz ordena que Coisa Branca devolva credencial a jornalista da CNN Próximo adversário do Ceará, Fluminense possui salários atrasados Duplex desaba em avenida por Fortaleza e vítimas ficam soterradas A Opinião do Estadão: Privatização em marcha Black Friday: redes do fast food oferecem até 90% de desconto; milkshakes por menos do R$ 1 Içara pode perder 9 de 14 profissionais usando saída do cubanos do Ainda mais Mé especialmentedicos Loading...

A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em ação penal perante o STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condição de ré especialmenteu.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *